SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei que destina R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro.



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei na última quarta-feira (25) que destina um crédito suplementar de R$ 26 milhões para a Companhia Docas do Rio de Janeiro, também conhecida como PortosRio. A Lei 14.708 foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira.

De acordo com o governo federal, esse montante será utilizado para reforçar a ampliação e modernização do Cais da Gamboa, localizado no Porto do Rio de Janeiro. A medida busca impulsionar o desenvolvimento do setor portuário e melhorar a infraestrutura do porto.

A origem da norma está ligada ao projeto de lei PLN 18/2023, que foi aprovado pelos deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional no dia 4 deste mês. Esse projeto tinha como objetivo permitir a abertura do crédito suplementar para a Companhia Docas do Rio de Janeiro.

A PortosRio é a autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, incluindo Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis. A companhia desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico do estado e na movimentação de cargas e mercadorias.

Essa medida de destinação de recursos para o Porto do Rio de Janeiro é de extrema importância para impulsionar o setor e tornar o porto mais competitivo. Com a ampliação e modernização do Cais da Gamboa, espera-se que a eficiência das operações portuárias seja aumentada e que mais investimentos sejam atraídos para a região.

Além disso, essa iniciativa também contribuirá para o fortalecimento da economia local, gerando empregos e estimulando a economia do estado do Rio de Janeiro como um todo.

A destinação desse crédito suplementar evidencia o compromisso do governo com o desenvolvimento do setor portuário, reconhecendo sua importância para a economia do país. Com medidas como essa, busca-se impulsionar a infraestrutura portuária brasileira, melhorar a competitividade do setor e atrair mais investimentos para o Brasil.

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