SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei do Programa Acredita no Primeiro Passo com vetos, beneficiando cadastrados no CadÚnico e microempreendedores.



O presidente Lula sancionou na quinta-feira (10) a Lei 14.995, de 2024, que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo. Essa nova lei tem como objetivo oferecer linhas de crédito para pessoas inscritas no CadÚnico e possibilitar a renegociação de dívidas para microempreendedores. A medida substitui uma anterior medida provisória que foi editada em abril e perdeu sua validade há dois meses.

Com a sanção da lei, espera-se que mais pessoas em situação de vulnerabilidade econômica tenham acesso a recursos financeiros para investir em seus negócios ou pagar suas dívidas. O Programa Acredita no Primeiro Passo visa incentivar a inclusão produtiva e o empreendedorismo entre os beneficiários do CadÚnico, proporcionando-lhes uma oportunidade de melhoria de vida e geração de renda.

Os vetos realizados pelo presidente Lula durante a sanção da lei não foram detalhados, mas é comum que isso aconteça para ajustar o texto final e garantir a constitucionalidade e eficácia da legislação. No entanto, a expectativa é de que os vetos não comprometam significativamente os objetivos e benefícios propostos pelo Programa Acredita no Primeiro Passo.

É importante ressaltar que a aprovação e sanção dessa lei representam um importante passo do governo no apoio à população mais vulnerável economicamente e no estímulo ao empreendedorismo. Espera-se que, com a implementação efetiva do Programa Acredita no Primeiro Passo, mais pessoas tenham a oportunidade de alcançar a tão almejada estabilidade financeira e contribuir para o desenvolvimento econômico do país.

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