SENADO FEDERAL – Presidente do STF destaca importância da imparcialidade e formação técnica das cortes supremas durante abertura do ano legislativo de 2025.

Na cerimônia de abertura do ano legislativo de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, fez questão de ressaltar a importância do poder atribuído aos agentes públicos que não são eleitos, como é o caso das cortes supremas ao redor do mundo. Em seu discurso, Barroso destacou que a legitimidade do Supremo Tribunal Federal, assim como das cortes constitucionais em geral, está fundamentada na formação técnica, imparcialidade e distanciamento crítico dessas instituições.

Seguindo o protocolo, o ministro Barroso enfatizou a necessidade de separação e independência entre os poderes, destacando que as cortes supremas desempenham um papel fundamental na manutenção da ordem democrática. Ele ressaltou que a função do STF vai além de simplesmente interpretar a Constituição, sendo também responsável por proteger as liberdades individuais e os direitos fundamentais dos cidadãos.

Durante seu discurso, Barroso fez questão de enfatizar que o Supremo Tribunal Federal deve agir como uma instituição apartidária, garantindo que suas decisões sejam tomadas com base na análise técnica, jurídica e constitucional, sem influências políticas. Ele ressaltou a importância da imparcialidade e do distanciamento crítico, que são fundamentais para a credibilidade e legitimidade do judiciário.

Por fim, o presidente do STF reiterou o compromisso da corte em defender a Constituição e os princípios democráticos, garantindo que a justiça seja feita de forma equitativa e transparente. A presença de Barroso na cerimônia de abertura do ano legislativo reforça a importância do judiciário como um poder autônomo e essencial para a garantia do estado de direito em uma democracia.

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