SENADO FEDERAL – Presidente do Senado propõe projeto que permite abatimento de dívidas dos estados com a União através da entrega de ativos e mudanças nos juros.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, surpreendeu ao apresentar um projeto de lei inovador que promete uma solução para o dilema das dívidas dos estados com a União. O Projeto de Lei Complementar 121/2024, proposto por Pacheco, sugere o abatimento das dívidas através da entrega de ativos dos estados, como estatais, e também propõe mudanças na cobrança dos juros.

Segundo o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, a proposta é vista como favorável aos governos estaduais e pode ser a chave para que a União consiga finalmente receber os pagamentos que vêm sendo dificultados devido ao alto endividamento dos entes da Federação. A medida, se aprovada, representaria um alívio significativo para os estados em situação financeira delicada, ao mesmo tempo em que garantiria uma forma mais eficaz de quitação das dívidas com a União.

Pestana acredita que a proposta de abatimento das dívidas com a entrega de ativos dos estados pode representar um caminho promissor para resolver esse impasse financeiro, proporcionando uma nova perspectiva para a gestão das finanças dos estados e uma possível retomada da capacidade de pagamento desses entes da Federação.

O PLP 121/2024, se aprovado, poderá ser um marco na história do país, oferecendo uma solução criativa e viável para um problema que tem preocupado gestores públicos e economistas. Resta aguardar os próximos passos dessa proposta audaciosa e torcer para que ela traga resultados positivos para a economia nacional e para a saúde financeira dos estados brasileiros.