SENADO FEDERAL – Presidente do Senado esclarece regra de alternância na composição brasileira do Parlasul em sessão do Congresso Nacional.



O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, esclareceu uma questão de ordem relacionada à composição brasileira do Parlasul durante a Ordem do Dia realizada nesta quarta-feira (9). A questão foi levantada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e pelo deputado Celso Russomano (Republicanos-SP) em uma sessão do Congresso Nacional datada de 18 de dezembro de 2024.

Segundo Davi, no início da atual legislatura, a presidência da representação brasileira no Parlasul foi ocupada pelo Senado por um período de dois anos. Agora, o cargo será assumido por um deputado, seguindo a regra de alternância entre as Casas do Congresso.

O presidente do Senado argumentou que a alternância de cargos entre as Casas do Congresso é uma prática consolidada, tanto nações normativas quanto no funcionamento das comissões mistas. Ele destacou também a importância de respeitar o princípio da alternância no caso de coincidência entre a Casa do membro brasileiro da Mesa Diretora do Parlasul e a Casa do presidente da representação.

Davi Alcolumbre relembrou que no primeiro biênio da legislatura atual (2023/2024), a presidência da representação brasileira no Parlasul foi ocupada por um senador (Nelsinho Trad, PSD-MS), enquanto o membro da Mesa Diretora do Parlasul foi um deputado. Devido à alternância, para o biênio 2025/2026, o presidente da representação brasileira será eleito necessariamente entre os deputados, enquanto um senador ocupará o cargo de membro da Mesa Diretora do Parlasul.

Essas regras são fundamentais para garantir a representatividade e a participação igualitária entre as Casas do Congresso Nacional na composição brasileira do Parlasul. A alternância de cargos promove a democracia e a diversidade de vozes dentro da representação do Brasil no Parlamento do Mercosul.

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