Pacheco afirmou não estar familiarizado com o conteúdo exato do projeto e ressaltou a importância de não alterar o Código Penal do país baseado em decisões emocionais ou circunstanciais. De acordo com o presidente do Senado, é fundamental que o Congresso Nacional analise com cautela e responsabilidade as propostas que impactam diretamente na legislação vigente.
A discussão em torno do PL 1.904/2024 tem gerado debates acalorados entre parlamentares e grupos da sociedade civil. Enquanto alguns defendem a criminalização da interrupção da gestação, independentemente do motivo ou do tempo de gestação, outros alegam que a medida fere os direitos das mulheres em situações de extrema vulnerabilidade, como nos casos de estupro.
Diante desse cenário de divergências, Pacheco ressaltou a necessidade de respeitar o devido processo legislativo e garantir que todas as opiniões sejam consideradas durante as discussões. O presidente do Senado enfatizou a importância de um debate amplo e democrático, que leve em conta as diferentes perspectivas em torno do tema da interrupção da gestação.
Dessa forma, a votação do projeto de lei que propõe a penalização da interrupção da gestação acima de 22 semanas continuará a ser objeto de intensos debates e análises no Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco afirmou que acompanhará atentamente o desenrolar desse processo para assegurar que as decisões sejam tomadas de forma criteriosa e respeitando os princípios legais e éticos que regem a legislação brasileira.
-
-
-
-
