Para Pacheco, a questão dos incêndios criminosos é de natureza criminosa, indicando uma possível orquestração por trás desses eventos. Ele ressaltou que, embora haja revolta e perplexidade na população a cada novo incêndio, o problema não reside na ausência de leis, mas sim na falta de aplicação efetiva das legislações existentes para impedir a impunidade.
O senador destacou as penalidades previstas no Código Penal e na Lei dos crimes contra a fauna e flora, que preveem penas de prisão para aqueles que causarem incêndios que coloquem em risco a vida, integridade física ou patrimônio de terceiros. Além disso, Pacheco ressaltou a possibilidade de aumento da pena em caso de envolvimento de quadrilhas ou organizações criminosas.
Ele enfatizou que a legislação atual já oferece ferramentas para investigação, prisão temporária e preventiva, evidenciando que o Congresso Nacional tem cumprido seu papel ao disponibilizar mecanismos para combater esses crimes. Apesar disso, Pacheco não descartou a possibilidade de ajustes nas leis vigentes para fortalecer o enfrentamento aos incêndios criminosos.
Diante desse cenário preocupante, o presidente do Senado reiterou a importância de ações urgentes e união nacional para enfrentar a crise climática no país. A sociedade aguarda medidas efetivas e decisivas por parte das autoridades para coibir esse tipo de crime e garantir a preservação do meio ambiente e da segurança pública.
