Na última quarta-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concedeu uma entrevista coletiva na qual destacou a importância da promulgação da reforma tributária para o Brasil. Pacheco classificou a promulgação como uma grande realização e aproveitou para cumprimentar os membros do Congresso pelo trabalho desenvolvido.
Durante a entrevista, o presidente do Senado declarou que espera que 2024 seja um ano dedicado a novas grandes conquistas para o país, incluindo a regulamentação da nova emenda à Constituição (132/2023). Ele ressaltou o compromisso do Congresso com a regulamentação da reforma, e destacou que a efetiva entrega da reforma tributária dependerá de leis complementares.
Além disso, Pacheco projetou os desafios do Legislativo para o próximo ano, destacando a discussão sobre o gasto público, a transição energética, mandatos limitados para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a reavaliação da reeleição para cargos executivos como pautas prioritárias para 2024. Ele manifestou confiança de que essas questões terão destaque no Senado e na Câmara já no primeiro semestre do ano.
O presidente do Senado também se mostrou favorável à retomada da discussão do imposto de renda, mas condenou a “cultura de taxação” e enfatizou a importância de frear a criação de novos tributos e o aumento de alíquotas. Pacheco ainda expressou otimismo com os indicadores econômicos positivos do país, os quais atribuiu à harmonia entre os Poderes.
Em relação à dívida de R$ 160 bilhões do estado de Minas Gerais com a União, Pacheco comentou que a ampliação do prazo para o pagamento demanda uma alternativa madura e sustentável, pregando a possibilidade de uma reestruturação para o pagamento da dívida, não para o seu adiamento.
Com isso, o presidente do Senado demonstrou a expectativa de um ano legislativo produtivo a partir de fevereiro de 2024, traçando um panorama positivo para a atuação do Congresso no próximo ano. A entrevista coletiva de Pacheco reforçou a importância das reformas e projetou um cenário de avanços e conquistas para o país.
-
-
-
-
