Pacheco ressaltou que o projeto não é definitivo e que ainda passará por debates e possíveis alterações. Ele anunciou que o senador Davi Alcolumbre, do Amapá, será convidado para relatar o projeto. A intenção é que o texto seja votado no Plenário do Senado antes do recesso parlamentar, visando a rápida resolução dessa questão que afeta diretamente a relação federativa.
Sobre a mudança do indexador, o presidente do Senado explicou que o atual índice utilizado é o IPCA mais 4% ao ano. Após negociações com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acordado que parte desses 4% será destinada para investimentos nos próprios estados. Essa medida visa trazer benefícios concretos para as unidades federativas e ajudar na recuperação econômica em meio à crise financeira.
O projeto apresentado por Pacheco busca promover um equilíbrio entre os interesses dos estados endividados, da Fazenda Pública e da população. O objetivo é garantir contrapartidas e assegurar que o pagamento da dívida beneficie a todos os estados de forma justa e eficiente.
A expectativa é de que mais detalhes sobre o projeto sejam divulgados em breve, conforme as discussões avançarem. Esta iniciativa demonstra a preocupação do Senado em encontrar soluções para desafios complexos que afetam as diversas esferas da administração pública.
