SENADO FEDERAL – Presidente da CPMI do 8 de Janeiro anuncia reuniões com ministros do STF e recursos contra decisão polêmica

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), expressou sua insatisfação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que desobrigou a presença do assessor do presidente Jair Bolsonaro, o segundo-tenente Osmar Crivelatti, na investigação. Em uma declaração contundente, Maia anunciou que terá reuniões com ministros da corte e entrará com recursos contra as liminares.

Maia também defende que os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, intervenham junto ao STF para garantir o direito das comissões parlamentares de inquérito de convocarem depoentes, mesmo que estes tenham o direito de permanecer em silêncio. A justificativa é que as comissões devem ter o poder de realizar investigações completas e abrangentes, e a ausência de depoentes essenciais prejudica o trabalho dos parlamentares.

Por outro lado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, posicionou-se a favor da decisão do ministro do STF André Mendonça, argumentando que Crivelatti não possui qualquer relação com o objeto de investigação da CPMI. Segundo Flávio, seria uma perda de tempo e recursos convocar um depoente que não tem informações relevantes para esclarecer os fatos sob investigação.

A decisão do STF causou um embate entre os membros da CPMI do 8 de Janeiro, uma vez que a presença do assessor de Bolsonaro era considerada fundamental para o esclarecimento dos acontecimentos ocorridos naquela data, quando ocorreu a invasão do Capitólio nos Estados Unidos. A CPMI tem como objetivo investigar possíveis ligações e influências externas no ataque ao Congresso americano, além de analisar a atuação do governo brasileiro no caso.

A polêmica em torno da presença de Crivelatti na CPMI reflete a tensão política e jurídica que envolve o trabalho das comissões parlamentares de inquérito. Enquanto alguns defendem o direito dos depoentes em permanecer em silêncio, outros afirmam que as comissões devem ter o poder de compelir a prestação de informações necessárias para a condução adequada das investigações.

Diante desse impasse, resta aguardar os desdobramentos das reuniões entre o presidente da CPMI, Arthur Maia, e os ministros do STF, assim como a possível intervenção dos presidentes do Senado e da Câmara junto à corte. O resultado dessas medidas pode definir os rumos e a efetividade das investigações da CPMI do 8 de Janeiro.

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