SENADO FEDERAL – Presidente da CCJ pretende votar PEC que unifica eleições a cada 5 anos e veda reeleição para cargos executivos.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), está determinado a levar adiante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022) que propõe acabar com as eleições de dois em dois anos. A intenção é que essa votação ocorra até o meio do ano, com o objetivo de consolidar em uma única lei a legislação eleitoral brasileira.

A PEC em questão visa unificar as eleições nacionais e municipais para que aconteçam de cinco em cinco anos. Essa mudança traria uma série de impactos no cenário político do país, principalmente no que diz respeito ao período de duração dos mandatos e à possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

Caso a proposta seja aprovada, as eleições deixariam de ser realizadas a cada dois anos, como ocorre atualmente, passando a acontecer de forma mais espaçada. Isso poderia trazer mais estabilidade política ao país, uma vez que as disputas eleitorais seriam menos frequentes. Além disso, a PEC também veda a possibilidade de reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente, o que poderia gerar uma renovação mais constante nos quadros políticos.

Essa proposta tem despertado debates acalorados no Congresso, com defensores e opositores apresentando argumentos a favor e contra a sua aprovação. A expectativa é de que o tema seja discutido amplamente nas próximas semanas, com a possível realização de audiências públicas e a coleta de diferentes opiniões de especialistas e parlamentares.

Em meio a esse cenário de polarização, o senador Otto Alencar se mostra determinado em conduzir esse processo de votação, buscando encontrar um consenso entre os membros da CCJ e garantir que a proposta seja analisada de forma cuidadosa e responsável. A expectativa é de que, em breve, tenhamos mais novidades sobre o andamento dessa importante PEC que visa reformar o sistema eleitoral brasileiro.

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