O projeto em questão, de autoria do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, foi aprovado pelo Senado em novembro de 2024, seguindo caminho semelhante na Câmara dos Deputados, onde recebeu a aprovação em maio deste ano. A proposta tinha como objetivo garantir aos zootecnistas um piso salarial equivalente ao dos demais profissionais mencionados na lei, o que equivaleria a seis salários mínimos por uma jornada de trabalho de seis horas – atualmente cerca de R$ 9.726. Para jornadas de oito horas, as duas horas adicionais deveriam ser pagas com um acréscimo de 25%.
A zootecnia, uma profissão regulamentada pela Lei 5.550 de 1968, envolve atividades essenciais para a pesquisa, planejamento e melhoramento genético na criação de animais, além de exigir supervisão técnica nessa área vital para a produção agrícola e pecuária do país.
Em sua mensagem de veto, o governo alegou que a proposta é inconstitucional, uma vez que não foram apresentados estudos que demonstrassem o impacto orçamentário e a viabilidade financeira da criação de um novo piso salarial. O Executivo destacou que sua decisão foi respaldada por reuniões e manifestações dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, bem como da Advocacia-Geral da União.
Agora, o futuro da proposta depende do Congresso Nacional, que pode decidir pela manutenção ou rejeição do veto em uma sessão conjunta envolvendo deputados e senadores. Caso o veto seja derrubado, os zootecnistas poderão, finalmente, garantir seus direitos salariais dentro de um contexto mais amplo de reconhecimento profissional.
