Durante seu discurso, Zequinha alertou para a crise financeira que afeta os municípios brasileiros. Segundo ele, dados do primeiro semestre deste ano apontam que 51% das cidades estão em situação de déficit primário, ou seja, suas despesas são maiores do que suas receitas. Comparado ao mesmo período do ano passado, o número de municípios em déficit era de apenas 7%. O senador ressaltou que a situação é ainda mais grave no estado do Pará, onde 61% dos municípios estão operando no vermelho.
De acordo com a CNM, os repasses da União referentes aos meses de julho, agosto e setembro deste ano tiveram uma queda de R$ 3,9 bilhões em relação ao mesmo período de 2022. Diante desse cenário, Zequinha enfatizou a importância de um projeto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, que visa a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal devido a mudanças na cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes. O senador defende a tramitação urgente da proposta, que beneficiará o Pará com R$ 873,3 milhões, distribuídos ao longo de três anos.
A expectativa é que os prefeitos consigam incluir no relatório do projeto a antecipação do pagamento dos valores para este ano, a fim de amenizar a dificuldade financeira enfrentada pelos municípios. Dos R$ 27 bilhões, estima-se que R$ 10 bilhões possam ser repassados ainda em 2023, sendo que 25% desse valor será destinado às prefeituras. Essa medida representaria um alívio imediato para as administrações municipais, com a entrada de R$ 2,5 bilhões em seus cofres.
Ainda é incerto qual será o resultado da mobilização dos prefeitos em Brasília, mas é consenso entre eles que a situação atual dos municípios brasileiros exige uma atenção especial e medidas urgentes por parte do Governo Federal. Resta aguardar para saber se as reivindicações serão atendidas e se haverá alguma melhoria nas condições financeiras das cidades.
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