SENADO FEDERAL – Prazo do TCU se encerra para definição de despesas do programa Pé-de-Meia; custo total pode ultrapassar R$ 12 bilhões e gera alerta sobre crime de responsabilidade.



O contador regressivo para o programa de poupança estudantil conhecido como “Pé-de-Meia” está em marcha, com o prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) se encerrando em 25 de junho. A expectativa é que o Executivo federal inclua, no Orçamento de 2025, a previsão de despesas para esse importante programa, que destina um valor mensal de R$ 200 a cada estudante do Ensino Médio.

Atualmente, a Lei Orçamentária de 2024 destina apenas R$ 1 bilhão para essa initiative, um valor consideravelmente aquém do que é necessário, pois os especialistas estimam que o custo total do programa supere a cifra de R$ 12 bilhões. Essa discrepância alarmante gerou preocupações entre os parlamentares e especialistas em finanças públicas. O senador Izalci Lucas, do PL-DF, emitiu um aviso contundente, afirmando que, caso a equipe econômica do governo não apresente os recursos adequados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá enfrentar acusações de crime de responsabilidade.

O programa “Pé-de-Meia” tem como objetivo não apenas incentivar os estudantes a economizar, mas também fomentar a educação de qualidade em um momento crítico para a formação da juventude brasileira. Esse esforço é, sem dúvida, uma parte essencial da estratégia do governo para melhorar a educação e garantir que os jovens tenham um apoio financeiro durante seus estudos.

A situação gerada pela falta de clareza orçamentária não apenas preocupa os estudantes que se beneficiariam do programa, mas também gera um ambiente de incerteza no cenário econômico do país. Com cifras tão desproporcionais sendo apresentadas, a comunidade acadêmica e os especialistas em gestão pública observam atentamente os próximos passos do governo. A expectativa é que o Executivo reavalie sua posição e forneça uma estratégia clara e viável que assegure a continuidade do “Pé-de-Meia”, garantindo que esses recursos essenciais sejam disponibilizados para o futuro dos estudantes. O que está em jogo é a educação de milhares de jovens que almejam um futuro melhor.

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