SENADO FEDERAL – Portinho critica demora no repasse de verbas para cidades.

O senador Carlos Portinho, do partido PL-RJ, manifestou sua indignação com o atraso no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em um pronunciamento realizado na quinta-feira (31). Durante seu discurso, o parlamentar fez um apelo aos seus colegas para que organizem uma visita ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o intuito de compreender os motivos pelos quais a verba não foi enviada para os municípios.

Portinho revelou ter recebido mensagens de prefeitos de municípios vizinhos à fronteira do Rio de Janeiro com Minas Gerais, relatando suas dificuldades em pagar os salários de seus funcionários devido aos atrasos no repasse do FPM. Segundo o senador, muitos desses prefeitos estão promovendo uma greve, como forma de protesto contra o governo federal, ao qual deram seu voto de confiança e agora se sentem abandonados.

Além disso, o senador ressaltou que os recursos provenientes dos royalties do petróleo também estão sofrendo constantes atrasos, sendo pagos de 10 a 20 dias depois do prazo estipulado. Portinho questionou como os municípios, que possuem compromissos a serem cumpridos, podem sobreviver com esse tipo de atraso tanto no FPM quanto nos royalties. Para ele, o que está sendo imposto aos municípios é um verdadeiro crime.

É importante destacar que a demora no repasse desses recursos compromete significativamente a capacidade financeira dos municípios em realizar investimentos e cumprir suas obrigações, afetando diretamente a qualidade de vida da população. Nesse sentido, é fundamental que os responsáveis pela gestão desses recursos atentem para a gravidade da situação e busquem soluções para garantir um repasse ágil e de acordo com o previsto.

Ao trazer essa questão à tona, o senador Carlos Portinho está cumprindo seu papel de representante dos interesses dos municípios e de seus habitantes. É necessário que os parlamentares se mobilizem e levem essa preocupação ao ministro da Fazenda, a fim de buscar uma solução para esse problema que afeta inúmeras cidades por todo o país.

É fundamental que o governo federal esteja atento e comprometido com o repasse adequado e pontual dos recursos destinados aos municípios, pois somente assim será possível garantir o desenvolvimento e o bem-estar de toda a população brasileira. Os atrasos no repasse do FPM e nos royalties do petróleo representam um entrave para o crescimento dos municípios e devem ser encarados como uma prioridade a ser solucionada pelas autoridades competentes.