O Projeto de Lei nº 2.761/2025, apresentado pelo senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, já recebeu um parecer favorável do senador Fabiano Contarato, representando o PT do Espírito Santo. Essa aprovação inicial na comissão é um passo importante para que o projeto avance no processo legislativo. Caso a proposta consiga se transformar em lei, estados, o Distrito Federal e municípios terão um prazo de seis meses para desenvolver e implementar seus respectivos planos de adaptação climática.
A relevância desse projeto é evidente, uma vez que as mudanças climáticas têm se tornado um dos maiores riscos enfrentados globalmente. O Brasil, com sua vasta biodiversidade e ecossistemas únicos, precisa urgentemente de estratégias eficazes para enfrentar os desafios decorrentes do aquecimento global. A criação de um fundo de financiamento pode viabilizar ações concretas que promovam não apenas a redução de emissões, mas também a adaptação das cidades e regiões aos impactos já visíveis das mudanças climáticas.
Além disso, a articulação entre diferentes esferas do governo, proposta pela política, promete fomentar um esforço conjunto e coordenado que é essencial para que o país cumpra suas metas climáticas. A participação ativa de estados e municípios será crucial para a implementação de medidas práticas que promovam um desenvolvimento sustentável e resiliente. Em um cenário em que a urgência das ações climáticas só aumenta, a aprovação deste projeto pela CMA pode representar um marco na governança ambiental do Brasil e uma oportunidade única para o país se posicionar de maneira proativa no combate às mudanças climáticas.
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