SENADO FEDERAL – Plenário do Senado votará projetos de bolsa de incentivo para alunos de baixa renda e cota de filmes nacionais, além de empréstimos internacionais.

Na última semana de trabalhos legislativos antes do recesso parlamentar, o Plenário do Senado se prepara para votar projetos e autorizações de grande impacto. Dentre os principais temas em pauta estão a criação de uma bolsa de incentivo para alunos de baixa renda que concluírem o ensino médio, conforme o PL 54/2021, e o projeto que trata da cota de filmes nacionais em exibição nas salas de cinema, o PL 5.497/2019. Além disso, serão discutidas autorizações de oito empréstimos internacionais para os estados do Piauí, Acre, São Paulo, Rio Grande do Sul e as cidades do Rio de Janeiro e Belém.

A eventual aprovação da MP 1.185/2023, que trata da isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos, é destacada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) como um ponto crucial. A equipe econômica estima que a medida pode resultar numa arrecadação extra de R$ 35 bilhões para o governo.

Além disso, está prevista uma sessão do Congresso Nacional para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 4/2023) e do Orçamento Geral da União de 2024 (PLN 29/2023). Essas votações são de extrema importância, já que definirão os rumos dos gastos públicos no próximo ano, afetando áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outras.

Outro ponto relevante a ser discutido é a liberação de recursos para diversos ministérios, que impacta diretamente a execução das políticas públicas em áreas como assistência social, ciência e tecnologia, meio ambiente, entre outras.

A votação desses temas promete movimentar a última semana de atividades no Senado antes do recesso parlamentar, uma vez que as decisões tomadas terão repercussões profundas nas áreas econômica, educacional, cultural e social. A expectativa é que os senadores estejam atentos e proativos na discussão e votação dessas matérias, visando o melhor interesse da população brasileira.