Segundo as informações divulgadas, as mudanças abrangem todos os livros do código civil e, inclusive, prevê a criação de um novo livro para regular o direito digital. Esse novo livro terá como objetivo estabelecer normas e diretrizes para as relações jurídicas que envolvem o ambiente digital, trazendo mais segurança e clareza para questões que envolvem esse tema tão atual e relevante nos dias de hoje.
A sessão de debates temáticos será fundamental para que os senadores possam analisar detalhadamente as propostas apresentadas pela comissão de juristas. Espera-se que haja uma discussão profunda e democrática sobre as alterações sugeridas, levando em consideração os impactos que essas mudanças poderão ter na sociedade e no sistema jurídico como um todo.
É importante ressaltar que a revisão e atualização do Código Civil são de extrema importância para adequar a legislação brasileira às novas demandas e realidades do mundo contemporâneo. A incorporação do direito digital no código é um reflexo da necessidade de regulamentar e proteger as relações jurídicas que ocorrem no ambiente digital, garantindo a segurança e a eficácia das transações realizadas neste meio.
Portanto, a sessão do Plenário promete ser um momento de debates ricos e fundamentais para o aprimoramento da legislação civil no Brasil, demonstrando o compromisso do Senado em manter a atualização constante das leis e normas que regem a sociedade.
