SENADO FEDERAL – Plenário aprova projeto para tornar permanente o Pronampe e destinar recursos do FGO para o Programa Pé-de-Meia.

Nesta quinta-feira, dia 19 de maio, o Plenário do Senado aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que visa tornar permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conhecido como Pronampe. Criado durante a pandemia de Covid-19 em 2020, o Pronampe ganha agora uma nova forma de sustentação, garantindo apoio contínuo às empresas que se enquadram nesse perfil.

O projeto aprovado prevê que metade dos recursos não utilizados do Fundo Garantidor de Operações, o FGO, continuará sendo direcionada para o Pronampe. Essas verbas remanescentes, denominadas sobras, auxiliarão na manutenção e expansão do programa, que tem se mostrado fundamental para a sobrevivência e crescimento das micro e pequenas empresas no país. A outra metade dos recursos será destinada a um novo programa chamado Programa Pé-de-Meia, que tem como objetivo oferecer um incentivo financeiro para estudantes carentes do ensino médio, promovendo assim a permanência e o sucesso educacional desses jovens.

Com a aprovação no Senado, o texto agora segue para a fase final de sanção. Isso significa que em breve essas medidas poderão ser implementadas, trazendo benefícios tanto para o setor empresarial quanto para a educação no país. A permanência do Pronampe como um programa contínuo representa uma grande conquista para as micro e pequenas empresas, que poderão contar com um apoio financeiro consistente e seguro para enfrentar os desafios do mercado.

Portanto, a aprovação desse projeto é uma excelente notícia para o cenário empresarial brasileiro e para a educação de jovens em situação de vulnerabilidade social. Espera-se que essas medidas tenham um impacto positivo significativo, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.

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