SENADO FEDERAL – PL aprovado garante atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave e presos; inclusão de abordagens femininas nos currículos escolares.

Na última semana, o Plenário do Senado aprovou dois projetos de lei que buscam promover a inclusão e proteção de grupos vulneráveis na sociedade brasileira. O primeiro deles, o PL 1.151/2023, tem como objetivo garantir o acesso a atendimento médico e psicossocial para filhos de vítimas de violência grave ou de presos em regime fechado. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069 de 1990, para ampliar os direitos já existentes para menores de 18 anos que sofrem negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.

Essa medida é de extrema importância para garantir o bem-estar e a saúde mental dessas crianças e adolescentes que muitas vezes são afetados de forma direta ou indireta pela violência que atinge suas famílias. Com a aprovação desse projeto, espera-se que o acesso a tratamento adequado seja assegurado e que esses jovens tenham a oportunidade de superar as dificuldades enfrentadas em decorrência das situações traumáticas que vivenciaram.

Além disso, o Senado também aprovou o PL 557/2020, que determina a inclusão obrigatória nos currículos escolares de abordagens femininas. Esse projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir nos conteúdos do ensino fundamental e médio aspectos da história, ciência, arte e cultura que destaquem as contribuições de mulheres em diversas áreas de conhecimento e atuação.

Com essa iniciativa, busca-se promover a igualdade de gênero, valorizando o papel das mulheres na sociedade e incentivando a reflexão sobre a importância do reconhecimento e da valorização do trabalho e das conquistas femininas ao longo da história. Além disso, o projeto também institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, com o objetivo de celebrar e reconhecer a importância dessas figuras femininas no desenvolvimento da sociedade.

Agora, ambos os projetos aguardam a sanção do presidente da República para entrarem em vigor e contribuírem para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.