SENADO FEDERAL – PL 435/2021 iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos em projeto a ser analisado pelo Senado e recebe parecer favorável da CAS.



No último dia 9 de junho, o Plenário do Senado Federal recebeu o projeto de lei PL 435/2021, que propõe a equiparação dos direitos e deveres dos geólogos e engenheiros geólogos, estabelecendo uma regulamentação profissional unificada para ambas as categorias. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) foi responsável por emitir parecer favorável ao projeto, que agora aguarda análise e votação no Plenário.

O relator designado para analisar o projeto na CAS foi o senador Humberto Costa (PT-PE), que defendeu veementemente a aprovação da matéria. Segundo ele, a igualdade de direitos e deveres entre geólogos e engenheiros geólogos é fundamental para a valorização e o reconhecimento dessas profissões, garantindo uma atuação mais assertiva e consistente no mercado de trabalho.

A proposta de equiparação profissional visa eliminar discrepâncias e garantir um tratamento equitativo para ambas as categorias, fomentando o desenvolvimento e a especialização desses profissionais. Além disso, a unificação das normas e regulamentações contribui para a otimização dos serviços prestados, assegurando maior qualidade e segurança para a sociedade.

A expectativa é que o projeto seja discutido e votado em breve pelo Plenário do Senado, possibilitando a efetivação da equiparação de direitos e deveres entre geólogos e engenheiros geólogos. A iniciativa representa um avanço significativo na valorização dessas profissões e no fortalecimento do setor, promovendo um ambiente mais justo e igualitário para todos os profissionais envolvidos.

Portanto, a aprovação do PL 435/2021 é aguardada com entusiasmo pela comunidade geológica e engenharia geológica, que busca uma maior valorização e reconhecimento no cenário profissional. A unificação das normas e regulamentações é um passo importante rumo à profissionalização e ao desenvolvimento dessas áreas, contribuindo para uma atuação mais eficiente e qualificada dos profissionais envolvidos.

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