De acordo com o senador Mecias, a pesquisa Pnad de 2021 revelou que a penetração da internet, TV e celulares alcançou aproximadamente 90% das residências no país, contrastando com a situação nas áreas rurais, onde a proporção de domicílios com internet é inferior a 75%. Diante desse cenário, torna-se evidente a necessidade de medidas efetivas para equiparar o acesso tecnológico entre áreas urbanas e rurais, visando reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento equitativo.
Para atingir esse objetivo, o projeto proposto pelo senador prevê alterações em três leis relacionadas ao setor de telecomunicações, com foco na expansão da infraestrutura das redes, incentivando a oferta de internet em banda larga, fixa e móvel nas áreas rurais, com qualidade e velocidade adequadas. Além disso, a proposta contempla a destinação de recursos para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em soluções tecnológicas voltadas para essas regiões.
Outro ponto relevante abordado no PL é a prioridade de atendimento a escolas públicas e famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, sinalizando o compromisso com a inclusão digital e a promoção da igualdade de oportunidades. Ademais, a proposta contempla a possibilidade de compartilhamento da rede com a comunidade e a disponibilização de pontos públicos para uso gratuito, visando ampliar o acesso e a democratização da tecnologia.
Em suma, o PL 2.261/2024 representa um passo importante rumo à redução das disparidades no acesso à tecnologia entre áreas urbanas e rurais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais conectada e igualitária. A sua tramitação e eventual aprovação poderão impactar positivamente milhares de pessoas que vivem em regiões mais afastadas, possibilitando novas oportunidades de desenvolvimento e crescimento.
