Petrolina Avança com Financiamento de US$ 20 Milhões para Desenvolvimento Urbano
A cidade de Petrolina, situada no estado de Pernambuco, está prestes a consolidar um significativo impulso no seu desenvolvimento urbano com a aprovação de um financiamento externo de US$ 20 milhões, equivalente a aproximadamente R$ 103,2 milhões. Este recurso será destinado ao programa “Petrolina Crescer Mais”, que visa promover melhorias e expansão na infraestrutura urbana do município. O recurso será proveniente do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), conta com a garantia da União, e foi aprovado recentemente pelo Senado.
A autorização para esse importante passo foi selada na Mensagem (MSF) 43/2026, que recebeu a aprovação do Plenário do Senado na última quinta-feira, sob a relatoria da senadora Teresa Leitão. O passo seguinte será a promulgação dessa iniciativa, que promete transformar o cenário urbano da cidade.
Além dos US$ 20 milhões a serem adquiridos, Petrolina comprometerá uma contrapartida de US$ 5 milhões, totalizando um montante de US$ 25 milhões (cerca de R$ 129 milhões) que será utilizado ao longo do programa. O financiamento terá um prazo de pagamento de até 20 anos, com seis meses de carência e um período de amortização previsto para 14 anos e seis meses. Os juros e as amortizações deverão ser pagos semestralmente, com a taxa de juros atrelada à SOFR (Taxa de Juros de Referência do Mercado Interbancário de Nova York), acrescida de uma margem fixa que será definida no ato da assinatura do contrato.
A liberação dos recursos ocorrerá de maneira gradual, com montantes programados para os anos de 2026 a 2030. A proposta é que, neste período, cerca de US$ 2,1 milhões sejam disponibilizados em 2026, seguidos por US$ 5 milhões em 2027, US$ 6 milhões em 2028, US$ 5 milhões em 2029 e US$ 2 milhões em 2030. A gestão dos financiamentos inclui também comissões sobre o saldo não desembolsado e juros de mora em caso de atrasos.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) avaliou que Petrolina atende aos critérios necessários para a contratação e também se manifestou favoravelmente à garantia da União, atribuindo ao município a nota A em capacidade de pagamento. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) validou a legalidade das minutas contratuais e confirmou a regularidade da documentação apresentada.
Antes da formalização do contrato, o município deverá passar por uma série de exigências, garantindo sua adimplência e estabelecendo um contrato de contragarantia com a União. Com essa ação, Petrolina não apenas reforça sua infraestrutura, mas também planeja um futuro mais sustentável e promissor para sua população.