Atualmente, os pescadores que utilizam óleo diesel em suas embarcações já se beneficiam de uma política de subvenção. Contudo, o novo projeto visa estender esse suporte também à gasolina, que é a principal fonte de combustível para muitas embarcações da pesca artesanal no Norte do país. O senador Sérgio Petecão, autor da proposta, argumenta que a inclusão desse subsídio é essencial para equilibrar as condições competitivas em relação às embarcações estrangeiras, garantindo que os pescadores nacionais possam operar em um cenário mais favorável.
O relator do projeto, senador Jaime Bagattoli, destacou que essa medida pode ter um impacto direto na vida de muitos pescadores, especialmente aqueles que gerenciam pequenas operações pesqueiras. “A inclusão da gasolina no benefício deve ajudar principalmente os pequenos pescadores do Norte”, afirmou Bagattoli, enfatizando a importância de corrigir uma lacuna existente na legislação atual, que deixava de fora parte significativa da frota pesqueira.
A expectativa é que a ampliação dos subsídios resulte em uma redução nos custos operacionais, permitindo aos pescadores não apenas aumentar sua viabilidade econômica, mas também melhorar todo o processo produtivo e logístico do setor. Com isso, a produção pesqueira na região pode se fortalecer, beneficiando a economia local e assegurando a oferta de produtos de qualidade ao mercado.
Agora, a proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde será votada em caráter terminativo, antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados. Essa etapa é crucial para que os benefícios do subsídio se tornem realidade e proporcionem um suporte necessário aos pescadores da Região Norte, que enfrentam desafios diários em sua atividade. A aprovação desta medida pode representar um passo importante para o fortalecimento da pesca artesanal e um incentivo à produção local.
