SENADO FEDERAL – Pauta do Senado desta terça-feira prioriza crianças e adolescentes com projetos de lei voltados para educação e assistência psicossocial.



Na tarde desta terça-feira, o Plenário do Senado está focado em discutir projetos de lei que visam beneficiar crianças e adolescentes. Três propostas estão em pauta e serão debatidas a partir das 14h, com destaque para o PL 557/2020, que propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O objetivo é incluir a obrigatoriedade de abordagens baseadas nas experiências e perspectivas femininas nos conteúdos educacionais do ensino fundamental e médio.

Segundo a proposta, as abordagens femininas devem abranger aspectos da história, ciência, arte e cultura, tanto do Brasil quanto do mundo, destacando a contribuição das mulheres em áreas como ciência, arte, cultura, economia e política. Além disso, a proposta também estabelece a criação da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser comemorada nas escolas de educação básica.

Outro projeto em pauta é o PL 1.151/2023, que busca ampliar o atendimento médico e psicológico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente para crianças e adolescentes cujos pais foram vítimas de violência grave ou estão presos. Atualmente, o atendimento a crianças nessas situações é garantido apenas para menores de 18 anos vítimas de negligência, maus-tratos, exploração e abuso.

Por fim, o PL 1.825/2023 institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, a ser realizada anualmente no mês de outubro. A proposta visa promover a participação dos pais e da comunidade nas atividades escolares, incentivando também a presença de artistas e representantes da cultura popular.

Os projetos receberam parecer favorável de diversas comissões do Senado e agora serão discutidos em Plenário, com a expectativa de trazer benefícios e avanços para o desenvolvimento educacional e social de crianças e adolescentes em todo o país.

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