Durante o evento, foram feitas denúncias sobre as condições desfavoráveis que os profissionais da área cultural enfrentam diariamente, com destaque para a insegurança laboral e a ausência de uma legislação específica que garanta seus direitos. Muitos dos presentes ressaltaram a vulnerabilidade em que se encontram, sem acesso a benefícios básicos como plano de saúde e previdência social.
Além disso, foi apontada a falta de regulamentação efetiva para os trabalhadores da cultura, o que dificulta o exercício pleno de suas atividades e a obtenção de condições dignas de trabalho. A ausência de um marco legal que assegure direitos mínimos, como jornada de trabalho adequada e remuneração justa, acaba por perpetuar a precariedade do setor.
Os participantes da audiência pública também clamaram por uma atuação mais efetiva do poder público no sentido de proteger e valorizar os trabalhadores culturais. Foram feitos apelos por políticas públicas que estimulem a geração de empregos e garantam condições dignas de trabalho para todos os profissionais envolvidos no setor.
Diante dessas demandas urgentes e legítimas, os representantes da Comissão de Direitos Humanos se comprometeram a levar adiante as reivindicações dos trabalhadores da cultura e a buscar soluções que possam melhorar a situação precária em que se encontram. A luta por uma legislação que proteja e ampare os profissionais do mercado cultural segue sendo uma prioridade para aqueles que buscam uma sociedade mais justa e igualitária.
