Diante desse contexto preocupante, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado deve se reunir na próxima quarta-feira para votar o Estatuto do Pantanal, representado pelo Projeto de Lei 5.482/2020. Esse documento tem como objetivo estabelecer regras claras para a exploração e preservação desse bioma tão rico em biodiversidade.
Além do Estatuto do Pantanal, outro projeto em tramitação no Senado é o que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, presente no PL 1.818/2022. Essa proposta visa estabelecer diretrizes para o controle e uso do fogo no Pantanal, de forma a prevenir novas tragédias como as que estão ocorrendo atualmente.
Diante do aumento alarmante dos incêndios e da destruição da fauna e flora do Pantanal, é urgente que medidas eficazes sejam adotadas para proteger esse bioma único e fundamental não só para a biodiversidade local, mas também para todo o equilíbrio ambiental do país. A votação desses projetos no Senado representa um passo importante nesse sentido, porém é essencial que ações práticas também sejam implementadas no combate e prevenção de incêndios no Pantanal.