A reforma tributária é considerada fundamental para aprimorar o sistema tributário brasileiro, que atualmente é complexo, burocrático e desigual. Pacheco ressaltou que a reforma é extremamente necessária e destacou a importância de se respeitar as características específicas de cada ente federado na elaboração do texto.
O objetivo da PEC 45/2019 é simplificar o sistema tributário nacional, unificando diversos impostos em um único imposto sobre o valor agregado. Além disso, o projeto prevê a criação de um fundo de compensação para minimizar os impactos da mudança para os estados e municípios.
Rodrigo Pacheco manifestou sua expectativa de que a eventual promulgação da reforma tributária ocorra ainda em 2023, ou seja, durante a sua gestão como presidente do Senado. Ele ressaltou a importância da participação dos governadores na discussão e na construção de consensos para que o projeto seja aprovado de forma satisfatória.
A sessão no Senado contará com a presença de diversos governadores, que terão a oportunidade de expor suas demandas e sugestões em relação à reforma tributária. Para Pacheco, essa troca de ideias é crucial para que se alcance uma solução que beneficie todos os entes federados.
Cabe lembrar que a reforma tributária é uma pauta há muito tempo aguardada pela população e pelo setor empresarial. A simplificação e a redução da carga tributária são vistas como medidas essenciais para fomentar o crescimento econômico e estimular o investimento no país.
O desafio agora está em superar os obstáculos e divergências que surgirem ao longo do processo de discussão e votação da PEC 45/2019. No entanto, a esperança é de que a reunião com os governadores seja um marco importante nesse caminho rumo à reforma tributária, contribuindo para a construção de um sistema mais justo e eficiente para o Brasil.
