A Comissão de Defesa da Democracia será presidida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Seu principal objetivo será promover a troca de experiências e o intercâmbio com outros países, visando a discussão de temas fundamentais para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Durante a reunião de instalação, Pacheco destacou a importância de se fortalecer a democracia no país, respeitando a pluralidade de ideias e garantindo o direito à livre expressão. Ele enfatizou que a comissão terá um papel fundamental na defesa dos princípios democráticos e na preservação das liberdades individuais.
A criação dessa comissão é vista como uma resposta às ameaças à democracia e ao Estado de Direito que têm surgido no cenário político nacional e internacional. Com a troca de experiências com outros países, espera-se que a comissão possa contribuir para aprimorar as instituições democráticas e fortalecer a convivência democrática.
Segundo a senadora Eliziane Gama, a comissão buscará debater questões como a proteção dos direitos humanos, o combate ao autoritarismo e a preservação da liberdade de imprensa. Ela destacou a necessidade de uma atuação conjunta entre os países democráticos na defesa desses valores fundamentais.
Várias autoridades estiveram presentes na instalação da comissão, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso.
A instalação da Comissão de Defesa da Democracia representa um importante passo na proteção e fortalecimento da democracia brasileira. Com a troca de experiências e o intercâmbio com outros países, espera-se que a comissão possa contribuir para a construção de um ambiente político mais plural, inclusivo e respeitoso com os direitos fundamentais dos cidadãos.
