A reunião com os prefeitos ocorrerá após a sessão especial no Plenário com os 27 governadores. Este encontro será realizado no dia 29 de agosto e tem como objetivo debater o impacto da reforma tributária nos entes federativos. O presidente do Senado não especificou a data ou o horário exato da reunião com os prefeitos.
Rodrigo Pacheco destacou a importância de ouvir estados federados, Distrito Federal e municípios durante o processo de discussão da reforma tributária. Ele ressaltou que unificar, simplificar e desburocratizar são pontos em que todos concordam ser benéficos.
O presidente do Senado também falou sobre a previsão de votação do texto da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 4 de outubro. No entanto, ele deixou claro que essa data pode ser adiada caso seja necessário mais tempo para análise.
Rodrigo Pacheco afirmou que a entrega de uma reforma tributária com bases sólidas e conhecimento profundo do assunto é essencial. Ele ressaltou a importância de votar a reforma ainda neste ano, o que seria muito positivo para o Brasil.
A reforma tributária proposta traz três fundamentos: simplificação tributária, reequilíbrio federativo e neutralidade da carga tributária. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça, onde o texto será discutido antes de ser votado em Plenário. Também haverá debates na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), porém o processo tramitará primeiramente na CCJ.
A reforma tributária tem despertado o interesse de diversos setores da sociedade e espera-se que as discussões no Senado sejam profícuas e tragam avanços significativos para a simplificação e melhoria do sistema tributário brasileiro.
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