SENADO FEDERAL – “Obra de Sebastião Tapajós é Reconhecida como Patrimônio Cultural Nacional Após Sanção de Nova Lei”

A trajetória musical do violonista paraense Sebastião Tapajós acaba de ser oficialmente reconhecida como uma importante manifestação da cultura nacional brasileira. Este reconhecimento foi formalizado por meio da publicação da Lei 15.319, de 2025, no Diário Oficial da União, após a sanção da Presidência da República. O anúncio foi feito oficialmente na última segunda-feira, 29 de outubro, e representa um marco significativo para a valorização da arte no Brasil.

Sebastião Tapajós é um músico prolífico, com mais de 50 álbuns lançados ao longo de sua carreira. Ele conquistou grande notoriedade, especialmente na Europa, onde apresentou ao público internacional ritmos típicos brasileiros, como o carimbó e o lundu, que têm suas raízes na cultura indígena e afro-brasileira, além de outros ritmos como o baião. Esse reconhecimento tem como base um Projeto de Lei, que tramita no Senado e teve como relator o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. A proposta, oriunda da Câmara dos Deputados, foi aprovada na Comissão de Educação do Senado em novembro passado.

A carreira de Sebastião Tapajós se estende por décadas e é marcada pela sua capacidade de transitar entre a música erudita e a popular. O senador Humberto Costa destaca não apenas a habilidade musical do artista, mas também seu papel como educador cultural, enfatizando sua participação em projetos sociais voltados para a formação de jovens músicos na Amazônia. Essa função de educador é vista como parte integral de seu legado, que visa não apenas à preservação da cultura, mas também ao desenvolvimento humano através da música.

Humberto Costa, em seu relatório, ressalta a importância dessa homenagem: “O texto não apenas honra um mestre do violão, mas também reafirma o valor da arte como instrumento de desenvolvimento humano”. Com isso, a nova legislação não só celebra a obra de Tapajós, mas também reforça a importância dos acordes que ressoam com a força criativa da Amazônia, contribuindo para a maior visibilidade e reconhecimento da diversidade cultural brasileira.