A principal vantagem desse acordo é a simplificação dos procedimentos para o trânsito de veículos. Agora, os condutores precisam apresentar apenas documentos de identificação, habilitação e propriedade do veículo, sem a necessidade de pagamento de impostos alfandegários. O acordo também abrange embarcações, porém exclui qualquer veículo que esteja transportando pessoas ou mercadorias mediante remuneração. Vale destacar que os motoristas devem respeitar a legislação de trânsito do país em que estiverem transitando.
O projeto de decreto legislativo já havia sido aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em 3 de agosto, com relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). Em seu relatório, Aziz ressaltou que o acordo é um instrumento relevante para a integração e fortalecimento das boas relações entre Brasil e Peru. Ele também enfatizou que o acordo contribuirá para uma maior aproximação entre os dois países, facilitando a vida dos brasileiros e peruanos que desejam visitar o território vizinho. Além disso, Aziz acredita que o acordo impulsionará o turismo e o comércio entre as nações irmãs, trazendo benefícios principalmente para as populações que vivem na região fronteiriça.
Com a aprovação pelo Plenário, o projeto de decreto legislativo será encaminhado para a etapa de promulgação. A expectativa é que o acordo entre Brasil e Peru possa entrar em vigor em breve. Esse acordo representa um avanço na relação bilateral entre os dois países, promovendo maior integração e facilitando a vida dos cidadãos que desejam transitar entre Brasil e Peru com seus veículos particulares.
Dessa forma, a aprovação desse acordo é uma notícia positiva para o Brasil e o Peru, fortalecendo os laços de amizade bicentenários entre as duas nações e trazendo benefícios para o turismo e o comércio. Agora, resta aguardar a promulgação do projeto para que o acordo entre em vigor e possa ser aproveitado pelos cidadãos dos dois países.
