De acordo com o Projeto de Lei 386/2023, a licença-maternidade passaria a contar a partir da alta hospitalar da criança. Isso significa que as mães teriam mais tempo para se recuperarem do parto e se dedicarem integralmente ao cuidado de seus bebês prematuros em casa.
A proposta surge como uma importante medida para atender às necessidades específicas das mães que enfrentam a complexidade da prematuridade. Bebês prematuros muitas vezes demandam cuidados especiais, como alimentação diferenciada, acompanhamento médico mais frequente e um ambiente controlado. A licença-maternidade estendida permitiria que as mães se dedicassem exclusivamente a essas demandas, garantindo o bem-estar e a saúde dos recém-nascidos.
Um dos principais argumentos defendidos pelos parlamentares é que a licença-maternidade nos moldes atuais não é suficiente para atender às necessidades das mães de prematuros. Em muitos casos, as mães acabam voltando ao trabalho antes mesmo que seus filhos estejam totalmente saudáveis e adaptados ao mundo externo. Com a nova medida, as mães poderiam acompanhar de perto essa evolução e fazer a transição da maternidade hospitalar para o cuidado em casa de maneira mais tranquila.
O projeto tem sido bem recebido por diversas entidades e especialistas na área da saúde. Para eles, a extensão da licença-maternidade seria uma forma de promover a igualdade e o bem-estar das famílias, permitindo que as mães de prematuros se dediquem de forma plena e adequada às necessidades de seus filhos.
Caso seja aprovado pela CAE, o projeto seguirá para votação em outras comissões do Senado Federal e, posteriormente, para apreciação na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a proposta seja debatida amplamente entre os parlamentares e que seja considerada como uma prioridade para garantir os direitos das mães e o desenvolvimento saudável dos bebês prematuros.
