SENADO FEDERAL – Novo Plano Nacional de Políticas para Mulheres será anunciado este ano, destaca ministra em seminário sobre combate à violência contra meninas e mulheres.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, anunciou que, no segundo semestre deste ano, será revelado o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Essa iniciativa é fruto da 5ª Conferência Nacional, que ocorreu em 2025, e visa aprimorar as políticas públicas destinadas a proteger e promover os direitos das mulheres no Brasil. A declaração foi feita durante um seminário realizado na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, na qual a ministra esteve presente.

Durante sua fala, Márcia Lopes destacou que o combate à violência de gênero é um esforço diário e contínuo. Ela compartilhou a experiência de uma visita a uma cidade no Paraná, que possui menos de 200 mil habitantes e não registrou feminicídios nos últimos dois anos. No entanto, a realidade alarmante se revela nos boletins de ocorrência: cerca de 80 notificações relacionadas à violência contra mulheres são registradas diariamente. Essa discrepância mostra a complexidade do problema e a necessidade urgente de políticas efetivas.

A deputada Luizianne Lins (Rede-CE) também participou do seminário e enfatizou o papel crucial do Legislativo como articulador das diversas iniciativas voltadas para o combate à violência. A deputada defendeu que a colaboração entre diferentes esferas é fundamental para a construção de uma rede de proteção e apoio.

Outro ponto abordado no seminário foi o aumento alarmante dos feminicídios entre meninas de 12 a 17 anos, registrado em 2024. A representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Débora Reis, destacou que esse fenômeno mostra que as vítimas estão se tornando cada vez mais jovens, o que exige uma atenção especializada e urgente.

Mariana Pereira, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres, trouxe à tona a necessidade de melhorar o atendimento nas unidades de saúde, enfatizando a importância de registrar casos de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Ela explicou que muitas mulheres chegam às unidades de saúde com queixas que podem ser sinais de alerta, mas muitas vezes são tratadas como poliqueixosas, sem o reconhecimento do risco que enfrentam.

Pereira revelou que, em mais de 60% dos casos de feminicídio, a morte ocorre até 30 dias após a notificação de um ato violento. Para enfrentar essa situação, o governo está defendendo, junto à Organização Mundial da Saúde, a criação de um registro internacional de casos de feminicídio, que possibilitaria comparações e o desenvolvimento de estratégias mais eficientes.

Além disso, a ministra mencionou programas do Ministério da Saúde que oferecem suporte às mulheres vítimas de violência, abrangendo desde atendimentos psicológicos a serviços de reconstrução dentária. A situação demanda uma resposta integrada e uma mobilização ampla de toda a sociedade para garantir a segurança e a dignidade das mulheres brasileiras.