SENADO FEDERAL – Novo Plano Nacional de Educação 2024-2034 será destaque na Comissão de Educação do Senado a partir de fevereiro.

No Dia Internacional da Educação, celebrado nesta quarta-feira (24), o senador Flavio Arns (PSB-PR) destacou que o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, que será apresentado como projeto de lei pelo governo ao Congresso Nacional, será um dos principais assuntos discutidos na Comissão de Educação (CE) a partir de fevereiro. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1993), é de responsabilidade da União a elaboração do PNE, em colaboração com os estados, municípios e o Distrito Federal. No entanto, a norma precisa ser aprovada pelo Congresso para entrar em vigor.

O senador ressaltou a importância do desenvolvimento de um novo plano que atenda às necessidades atuais e futuras da Educação no país. Arns afirmou que a educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social, econômico e cultural de uma nação, e que é essencial investir em políticas educacionais que promovam a igualdade de oportunidades e a qualidade do ensino.

A Comissão de Educação, sob a liderança do senador, será responsável por analisar e debater os detalhes e metas do novo Plano Nacional de Educação, visando assegurar que as políticas propostas estejam alinhadas com as necessidades e desafios enfrentados pela educação no Brasil. O senador também enfatizou a importância da participação dos estados, municípios e Distrito Federal no processo de elaboração e implementação do plano, destacando a necessidade de uma abordagem colaborativa e integrada para alcançar resultados efetivos.

Além disso, o senador reiterou a necessidade de uma abordagem inclusiva e focada na garantia de acesso igualitário à educação para todos os cidadãos, independentemente de sua origem, condição social ou local de residência. Segundo Arns, o novo Plano Nacional de Educação deve priorizar a promoção da equidade e a melhoria contínua da qualidade do ensino em todo o país.

Por fim, o senador Flavio Arns convocou a sociedade, instituições de ensino, especialistas e demais envolvidos na área da educação a contribuírem com sugestões e propostas para o aprimoramento do novo plano, com o objetivo de promover avanços significativos na educação brasileira.

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