O Projeto de Lei Complementar 112/2021, que contempla essas mudanças, está agendado para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 9 de julho. O relator da proposta, Marcelo Castro, membro do MDB do Piauí, defendeu a importância de reavaliar as cotas atualmente em vigor, que têm sido aplicadas nos últimos 20 anos. Segundo ele, é fundamental que se estabeleçam novas diretrizes que estimulem ainda mais a presença feminina na política, considerando que as cotas existentes foram decisivas para a inclusão de mulheres nas eleições, mas agora precisam ser adaptadas para continuar a avançar na igualdade de gênero.
Estudos apontam que a implementação de cotas tem promovido mudanças significativas no cenário político, permitindo que um número maior de mulheres ocupe cargos eletivos. No entanto, a realidade ainda mostra uma sub-representação considerável, levantando a discussão sobre a efetividade das medidas adotadas até o momento e a necessidade de um ajuste mais incisivo.
Caso a proposta seja aprovada, as novas regras não apenas poderão intensificar a presença feminina nas assembleias legislativas e na Câmara, mas também incentivar uma mudança cultural, estimulando mais mulheres a se envolverem na política. Além da importância de garantir a representação, há o entendimento de que a diversidade de gêneros contribui para decisões mais equilibradas e justas, refletindo, assim, a pluralidade da sociedade brasileira.
A votação na CCJ é um dos primeiros passos nessa trajetória, e a expectativa é que, independente do resultado, o debate sobre a inclusão feminina se intensifique, levando a um engajamento maior de toda a sociedade em prol da equidade nas eleições. A luta pela igualdade de condições no cenário político é uma luta contínua e que ganha cada vez mais espaço na pauta das discussões eleitorais no Brasil.
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