SENADO FEDERAL – Nova proposta de Código Eleitoral recebe 354 emendas; votação na Comissão de Constituição e Justiça está marcada para 9 de julho.

O novo Código Eleitoral, que tramita sob o número PLP 112/2021, está gerando grande movimentação no Senado, com um expressivo número de alterações sugeridas. Até o dia 24 deste mês, os senadores haviam protocolado um total de 354 emendas ao projeto. Essa cifra demonstra o intenso interesse e a preocupação dos legisladores em moldar uma proposta que atenda às demandas atuais do sistema eleitoral brasileiro.

Em uma recente reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a proposta está sendo debatida, foi celebrado um acordo que permitirá a submissão de mais emendas até o dia 2 de julho. Essa decisão reflete a abertura do colegiado para receber contribuições adicionais, o que pode enriquecer ainda mais o texto final a ser votado. O prazo para novas sugestões busca garantir que todas as vozes e preocupações sobre o processo eleitoral sejam consideradas.

A CCJ, um dos principais fóruns de análise das questões constitucionais e legais do país, está programada para votar o novo Código Eleitoral no dia 9 de julho. A expectativa em torno dessa votação é alta, pois o Código tem o potencial de reformular importantes aspectos da disputa política no Brasil, abordando temas como a segurança nas eleições, a modernização do processo de votação e o combate à desinformação.

A tramitação do projeto é vista como um passo crucial para aprimorar a legislação eleitoral, especialmente em um cenário em que a sociedade clama por mais transparência e integridade nas eleições. Assim, a análise cuidadosa das emendas sugeridas e o debate no âmbito da CCJ serão fundamentais para garantir que o Código não apenas atenda às exigências legais, mas que também reflita as expectativas da população. O avanço das discussões sobre o novo Código Eleitoral é, portanto, um tema que deve ser acompanhado de perto, dada sua relevância para a democracia brasileira e para futuras eleições.

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