A proposta, originada no Senado, tem como objetivo principal combater a evasão nos cursos de licenciatura, oferecendo incentivos financeiros aos alunos que se destacarem no ensino médio e decidirem seguir a formação docente. As bolsas de apoio econômico são direcionadas prioritariamente para graduandos em áreas onde há escassez de professores, ajustando-se às necessidades de cada região do país.
Além disso, os estudantes beneficiados que completarem suas graduações deverão comprometer-se a atuar na rede pública de ensino por um período mínimo de dois anos. Outros profissionais que tenham formação pedagógica também poderão se candidatar às bolsas, desde que se matriculem em cursos de pós-graduação voltados à docência e aceitem trabalhar em localidades e disciplinas carentes de educadores.
A lei ainda traz um componente significativo para a melhoria da qualidade do ensino: a realização anual da Prova Nacional Docente (PND). Esse exame servirá como um suporte para os estados e municípios na seleção de novos professores, além de incluir campanhas que promovam a valorização da carreira docente, destacando os benefícios e as oportunidades disponíveis na área.
O projeto que deu origem a essa legislação, conhecido como PL 3.824/2023, foi inicialmente apresentado pelo senador Flávio Arns e passou por diversas etapas legislativas, incluindo uma versão revisada na Câmara dos Deputados. Após receber modificações, o texto retornou ao Senado, onde finalmente foi aprovado com o apoio da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, que enfatizou o impacto positivo da iniciativa na atração de novos talentos para a educação.
Com essa lei, o governo busca não apenas suprir a carência de professores em várias regiões, mas também fomentar o respeito e a valorização da profissão de docente, vital para a formação das futuras gerações. A expectativa é que essa política traga um novo fôlego à educação básica no Brasil, promovendo um ambiente educativo mais qualificado e acessível a todos.
