SENADO FEDERAL – Nova Lei Geral do Espaço é sancionada por presidente e promete impulsionar atividades espaciais no Brasil, diz relator.

A recente sanção da Lei Geral do Espaço, também conhecida como Lei 14.946 de 2024, pelo presidente Lula no final do mês de julho, representa um marco significativo para o setor espacial no Brasil. A aprovação do projeto pelo Senado, ocorrida em julho, foi o resultado de um intenso trabalho parlamentar, tendo o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) como relator do texto.

Em uma entrevista exclusiva para a TV Senado, o senador Pontes explicou a importância das atividades espaciais em nosso cotidiano e os potenciais benefícios econômicos que a nova lei pode proporcionar ao país. Segundo ele, a regulamentação do setor espacial é fundamental para incentivar a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias.

A Lei Geral do Espaço visa não apenas regulamentar as atividades espaciais no país, mas também estabelecer diretrizes para a criação de um ambiente favorável aos negócios e investimentos nesse setor. Com a nova legislação, o Brasil terá a oportunidade de ampliar sua participação no mercado espacial internacional e atrair novos empreendimentos para o país.

Além disso, a lei também prevê medidas para garantir a segurança e a proteção das atividades espaciais, estabelecendo normas e padrões de conduta para evitar conflitos e garantir a cooperação entre os diversos atores do setor.

Em resumo, a sanção da Lei Geral do Espaço representa um avanço significativo para o setor espacial no Brasil, abrindo novas oportunidades de negócios e fortalecendo a nossa posição no cenário internacional. Trata-se de um marco importante que coloca o país em um patamar mais elevado no que diz respeito às atividades espaciais.

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