Além desse dado preocupante, é ainda mais alarmante saber que aproximadamente 400 mil estudantes frequentam instituições que não dispõem de banheiros adequados. Essa situação não apenas compromete a saúde e o bem-estar dos alunos, mas também prejudica o desempenho escolar, uma vez que a ausência de infraestrutura básica pode levar ao abandono escolar e à evasão.
A nova legislação, que se insere em um contexto mais amplo de combate à desigualdade na educação, estabelece que recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola possam ser utilizados para promover as melhorias necessárias nas instituições. Essa alternativa financeira será fundamental para a implementação das mudanças exigidas, permitindo que as escolas se adequem às normas e proporcionem um ambiente mais saudável e acolhedor aos alunos.
O senador Flávio Arns, um dos defensores da proposta, destaca a importância do aumento do investimento por aluno no contexto do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Ele aponta que a melhoria na qualidade da educação não se resume apenas a aspectos pedagógicos, mas também à garantia de condições mínimas de saúde e infraestrutura nas escolas.
Esse movimento em direção à promoção do acesso à água potável e à infraestrutura sanitária nas instituições de ensino é uma resposta necessária às demandas por um sistema educacional mais justo e inclusivo. Com a implementação efetiva dessa lei, espera-se que mais alunos tenham suas necessidades básicas atendidas, contribuindo para um ambiente educacional que favoreça o aprendizado e o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes.
