Uma das principais propostas da nova legislação é oferecer apoio a pequenos agricultores e incentivar a produção orgânica. O objetivo é ampliar a produção e o processamento do coco, estimular o consumo interno e as exportações, além de promover a articulação com outras políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento da cocoicultura no país.
Além disso, a lei busca reduzir as perdas ao longo da cadeia produtiva, apoiar a produção orgânica e incentivar a diversificação do cultivo do coco. Outro aspecto relevante é a promoção de uma alimentação saudável e sustentável, por meio do incentivo ao consumo de coco in natura e de seus derivados.
Para a implementação efetiva dessa política, foram estabelecidos diversos instrumentos, como o crédito rural favorecido, a pesquisa agronômica e agroindustrial, o desenvolvimento tecnológico, a assistência técnica e o zoneamento agroclimático. Além disso, a legislação prevê o fortalecimento de programas já existentes, como a Produção Integrada de Frutas, o Programa de Garantia de Preços Mínimos, o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
De acordo com a Embrapa, estima-se que mais de 220 mil produtores em todo o Brasil serão beneficiados pela nova política, que envolve aproximadamente 280 mil hectares de área destinada à cocoicultura. A produção de coco está concentrada principalmente nas regiões Nordeste e Norte do país, com destaque para os estados do Ceará, Pará, Bahia e Sergipe.
O senador Angelo Coronel, relator do projeto que deu origem à lei, ressaltou a importância econômica e social da cocoicultura no país, destacando a necessidade de proteger o setor e promover avanços tecnológicos e investimentos para tornar a produção nacional mais competitiva. A cocoicultura não só é fundamental para a economia brasileira, mas também pode contribuir para reduzir as desigualdades regionais, especialmente nas regiões onde a produção de coco é mais expressiva.
Portanto, a nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura representa um avanço significativo para o setor, trazendo medidas que visam fortalecer a produção de coco no país, estimular o consumo interno, aumentar as exportações e promover uma alimentação saudável e sustentável. Com o apoio do governo e a colaboração dos produtores, a cocoicultura brasileira tem potencial para se desenvolver ainda mais e se tornar referência internacional.
