Durante a sessão solene de promulgação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou que a nova emenda melhora o texto constitucional, tornando-o mais alinhado à realidade enfrentada pelos professores. Ele apontou que a redação anterior do artigo 37 era restritiva e imprecisa, limitando o acúmulo de funções apenas a cargos técnicos ou científicos. Essa lacuna gerava insegurança e levou muitos educadores a enfrentar processos judiciais ou a desistir de oportunidades em outros concursos.
Alcolumbre destacou que a possibilidade de acumular cargos agora oferece aos docentes uma maior flexibilidade para ampliar suas possibilidades profissionais, o que traz benefícios tanto para os professores quanto para a qualidade da educação no país. “Valorizar o magistério é investir no futuro do país”, afirmou, ressaltando que a emenda corrige distorções anteriores e fortalece o papel da educação no desenvolvimento social.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também se pronunciou, destacando a importância da promulgação como um reconhecimento da necessidade de uma educação de qualidade, fruto do empenho diário dos educadores. Ele sublinhou que esta alteração representa uma visão inclusiva e justa, necessária para a construção de uma sociedade com mais oportunidades.
Além disso, o senador Izalci Lucas destacou o impacto positivo que a nova regra poderá ter na educação profissional, especialmente em regiões interioranas, permitindo que mais profissionais qualificados entrem na sala de aula e contribuam para o desenvolvimento da educação em suas comunidades.
A emenda constitucional é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto, e foi aprovada pelo Senado em dois turnos no final de 2022. Com essa promulgação, a nova norma já possui aplicação imediata, revelando um avanço significativo na valorização do magistério no Brasil.
