O Senado discutiu nesta terça-feira (15) os impactos da reforma tributária nos diversos setores durante uma audiência realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A reunião ocorreu após a reunião deliberativa da CAE, que aconteceu pela manhã.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 7 de julho, começou a tramitar no Senado na semana passada. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator da proposta na casa.
Para o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), é necessário realizar uma análise minuciosa da reforma tributária, já que o Brasil espera há 30 anos por uma reforma ampla para corrigir as distorções no sistema tributário. Segundo ele, essa espera tem sido “penosa” tanto para o Estado quanto para a sociedade, gerando problemas como sonegação fiscal, evasão de impostos e ineficiência na arrecadação.
O ciclo de debates promovido pela CAE deve explorar cinco grandes tópicos, incluindo simplificação e desburocratização tributárias, imposto sobre valor agregado (IVA) sob o ponto de vista da indústria, comércio e serviços, partilha de receitas, Fundo de Desenvolvimento Regional e compensações por perdas de arrecadação, além da Zona Franca de Manaus, regimes fiscais especiais e benefícios fiscais.
Para a primeira audiência pública do ciclo de debates, foram convidados representantes de importantes entidades, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
A reunião foi transmitida ao vivo pelo portal e-cidadania do Senado, e os cidadãos puderam participar enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo portal e‑Cidadania. O Senado ofereceu uma declaração de participação, que poderia ser utilizada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.
A reforma tributária ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário do Senado antes de ser implementada. O relator da proposta na CCJ, Eduardo Braga, deve apresentar o plano de trabalho na próxima quarta-feira (16).
