O caso de Joca, um golden retriever de cinco anos, chocou a todos quando foi encontrado morto no canil da Gol Linhas Aéreas no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. O animal deveria ter sido levado de São Paulo para Sinop, em Mato Grosso, mas foi enviado para Fortaleza, no Ceará, onde ficou horas sem água e comida devido a um erro da empresa aérea.
O senador Randolfe Rodrigues, autor de um dos projetos, destacou a necessidade de que o Senado tome medidas para evitar tragédias como a de Joca. O projeto de lei 1474/2024, apresentado em 29 de abril, versa sobre o transporte e manejo de animais em empresas de transporte coletivo, estipulando condições mínimas de conforto, alimentação, hidratação e bem-estar para os animais durante o trajeto.
Além disso, o projeto prevê a disponibilização de informações sobre a localização e condição do animal, a presença de um veterinário responsável pela fiscalização, treinamento das equipes e penalidades para o descumprimento das normas. Outro projeto, o PL 1510/2024, apresentado pelo senador Eduardo Gomes, propõe o transporte de animais de até cinquenta quilos na cabine de passageiros, seguindo diretrizes estabelecidas.
Cidadãos também têm contribuído com ideias legislativas por meio do Portal e-Cidadania, sugerindo medidas como voos específicos para transporte de animais na cabine, regulamentação do transporte aéreo de animais pela ANAC e permissão para que animais viajem na cabine junto aos tutores. Essas iniciativas estão em fase de recebimento de apoio para se tornarem sugestões legislativas a serem analisadas pelo Senado.
Com a repercussão do caso de Joca, a discussão sobre o transporte de animais em empresas de transporte coletivo ganhou mais relevância no cenário legislativo, mostrando a importância de estabelecer regras claras e eficazes para garantir o bem-estar e a segurança dos animais durante o transporte.
