Arns enfatizou a urgência de avaliar essas iniciativas, sugerindo que a audiência pode resultar em novas propostas legislativas e em um aumento no orçamento para viabilizar a pesquisa e a preservação ambiental. “É fundamental que especialistas e pesquisadores tenham o suporte financeiro necessário para realizar seu trabalho eficazmente”, afirmou o senador ao dar início ao debate.
Um dos principais pontos abordados foi o Programa de Monitoramento BiomasBR, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Claudio Almeida, coordenador do programa, destacou que, ao longo de 37 anos, o monitoramento se expandiu gradativamente, inicialmente focado na Amazônia e, atualmente, abrangendo todos os biomas brasileiros. Este trabalho utiliza variados sistemas para acompanhar o desmatamento anualmente, emitir alertas diários sobre a perda de vegetação e monitorar o uso da terra.
Almeida ressaltou que, além de seu valor acadêmico inicial, os dados gerados pelo programa têm se tornado essenciais para a formulação de políticas públicas no Brasil. Ele detalhou que essas informações fundamentam decisões sobre emissões de gases do efeito estufa, controle do desmatamento e fiscalização ambiental. O pesquisador Gilberto Câmara, também do Inpe, trouxe à tona a relevância dos dados na busca por recursos internacionais, como aqueles advindos do Fundo Amazônia, destacando sua importância em disputas comerciais relacionadas ao desmatamento.
Os especialistas presentes sublinharam o papel do Brasil na transparência e verificabilidade de dados ambientais, citando o Decreto 8.777, de 2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do governo federal. Esse decreto amplificou o acesso a dados georreferenciados que auxiliam em diversos setores, de saúde a desmatamento, permitindo uma melhor formulação e acompanhamento de políticas públicas.
O secretário do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Rodolfo Lima, também participou da discussão, reafirmando a relevância dos sistemas de monitoramento do Inpe e sugerindo que esses modelos poderiam ser adotados por outros países, incluindo os Estados Unidos. Ele fez um paralelo entre a importância do monitoramento e o histórico do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, evidenciando que, após uma queda significativa nas taxas de desmatamento entre 2003 e 2015, o Brasil enfrenta novamente desafios nessa área devido à perda de prioridade nas políticas nos anos subsequentes.
Recentemente, o Brasil retomou ações para intensificar a fiscalização e controlar o desmatamento, com um aumento significativo nas operações de órgãos como o Ibama. Lima destacou a eficácia das novas tecnologias utilizadas para embargar atividades ilegais em áreas de desmatamento, um processo que se tornou mais eficiente e menos custoso através da integração dos dados do Inpe.
O debate evidenciou a complexidade e a importância multifacetada do monitoramento dos biomas, sendo um pilar não só para a proteção ambiental, mas também para a sustentabilidade econômica e as relações internacionais do Brasil.
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