A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) um convite ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, para prestar informações sobre atualizações do tratado internacional da usina hidrelétrica de Itaipu, assinado em 1973 entre Brasil e Paraguai. O convite foi realizado a pedido do senador Esperidião Amin (PP-SC) e também contou com a assinatura da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
O acordo, que permite o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná pelos dois países, está passando por uma revisão em seu anexo C, que define as bases financeiras para a gestão da usina. Aspectos como suprimento de energia, custos do serviço, receita e outros pontos poderão ser modificados.
A revisão dos termos já estava prevista para este ano no próprio texto do acordo. Amin destacou que as decisões tomadas podem ter reflexos na tarifa de energia elétrica aplicada.
— Este mês de agosto marca o início das negociações, que podem trazer grandes consequências, uma vez que é no anexo que são tratadas as questões relacionadas à energia gerada — afirmou Amin.
Mulheres na segurança
O colegiado também aprovou o plano de trabalho proposto no Requerimento 13/2023, apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), com o objetivo de avaliar a aplicação do Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança (PNA), elaborado pelo governo federal em parceria com a sociedade civil e com a ONU em 2017.
De acordo com a senadora, o PNA reafirma o papel das mulheres na promoção da paz e da segurança em âmbito internacional.
— Inúmeros estudos comprovam que a presença maior de mulheres em operações de paz torna o processo de manutenção da paz em países afetados por crises e conflitos armados mais eficiente. As mulheres facilitam as interações com a sociedade local, são mais capazes de estabelecer atos de confiança e empatia, e sua presença reduz consideravelmente as violações de direitos humanos de meninas e mulheres que sofrem impactos desproporcionais em situações de crises.
O plano de trabalho será composto por um chamamento público para coleta de dados estatísticos, solicitando informações aos órgãos envolvidos na elaboração do plano e três reuniões para analisar os dados coletados.
A senadora planeja realizar uma audiência pública em novembro para debater o tema e apresentar o relatório final ao final do mesmo mês.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) um convite ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, para prestar informações sobre atualizações do tratado internacional da usina hidrelétrica de Itaipu, assinado em 1973 entre Brasil e Paraguai. O convite foi realizado a pedido do senador Esperidião Amin (PP-SC) e também contou com a assinatura da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
O acordo, que permite o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná pelos dois países, está passando por uma revisão em seu anexo C, que define as bases financeiras para a gestão da usina. Aspectos como suprimento de energia, custos do serviço, receita e outros pontos poderão ser modificados.
A revisão dos termos já estava prevista para este ano no próprio texto do acordo. Amin destacou que as decisões tomadas podem ter reflexos na tarifa de energia elétrica aplicada.
— Este mês de agosto marca o início das negociações, que podem trazer grandes consequências, uma vez que é no anexo que são tratadas as questões relacionadas à energia gerada — afirmou Amin.
Mulheres na segurança
O colegiado também aprovou o plano de trabalho proposto no Requerimento 13/2023, apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), com o objetivo de avaliar a aplicação do Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança (PNA), elaborado pelo governo federal em parceria com a sociedade civil e com a ONU em 2017.
De acordo com a senadora, o PNA reafirma o papel das mulheres na promoção da paz e da segurança em âmbito internacional.
— Inúmeros estudos comprovam que a presença maior de mulheres em operações de paz torna o processo de manutenção da paz em países afetados por crises e conflitos armados mais eficiente. As mulheres facilitam as interações com a sociedade local, são mais capazes de estabelecer atos de confiança e empatia, e sua presença reduz consideravelmente as violações de direitos humanos de meninas e mulheres que sofrem impactos desproporcionais em situações de crises.
O plano de trabalho será composto por um chamamento público para coleta de dados estatísticos, solicitando informações aos órgãos envolvidos na elaboração do plano e três reuniões para analisar os dados coletados.
A senadora planeja realizar uma audiência pública em novembro para debater o tema e apresentar o relatório final ao final do mesmo mês.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
