Além de estabelecer o dia 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto, o projeto em debate também propõe que setembro seja reconhecido como o mês de conscientização sobre a importância da prática de atividades físicas por pessoas com deficiência. A proposta visa promover atividades e campanhas relacionadas ao paradesporto, com o intuito de incluir, conscientizar, propagar e estimular a prática de atividades físicas por esse público.
A solicitação para a realização da audiência (REQ 15/2023 – CEsp) foi feita pelo senador Romário (PL-RJ), presidente da comissão e relator do projeto. Segundo o senador, estabelecer marcos e datas anuais é um passo importante para conscientizar as pessoas sobre a contribuição do esporte na transformação de crianças, jovens, adultos e idosos. Ele ressaltou a importância de destacar a relevância da prática de atividades físicas por pessoas com deficiência, uma vez que ainda não há uma data específica para isso.
A presença do ministro do Esporte ainda não está confirmada, porém já foram confirmadas as presenças do secretário Nacional do Paradesporto, Fabio Augusto Araujo, do atleta paralímpico Clodoaldo da Silva e da diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, Rosinha da Adefal. A audiência também aguarda a confirmação do presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado, e dos atletas paralímpicos Daniel Dias e Evelyn Oliveira.
O evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. Essas perguntas e comentários serão lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo durante a audiência. Além disso, o Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e-Cidadania também possibilita que os cidadãos expressem suas opiniões sobre os projetos em tramitação no Senado, bem como sugestões para novas leis.
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