O ministro informou que até o momento já foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos em 26 estados, no Distrito Federal e em 59% dos municípios brasileiros, totalizando um investimento de R$ 23 bilhões nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte. De acordo com Costa, o novo PAC vai além de um conjunto de obras, representando um plano estratégico para o desenvolvimento do país e para a redução dos gargalos existentes.
Presidente da comissão, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou a importância do novo PAC para superar os desafios de infraestrutura que dificultam o desenvolvimento do país. Ele destacou a necessidade de uma alocação adequada de recursos e das garantias oferecidas pelo governo. Moura também abordou questões referentes a versões anteriores do programa, que resultaram em obras paralisadas e em entraves burocráticos para a liberação de recursos.
Em relação aos investimentos previstos para o novo PAC, o governo estima um montante de R$ 1,7 trilhão, com significativa participação do setor privado, do Orçamento Geral da União, de financiamentos e de empresas estatais, como a Petrobras. Rui Costa anunciou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá divulgar nos próximos dias projetos selecionados pelo Ministério das Cidades em diversas modalidades, com um investimento previsto de R$ 18,1 bilhões.
Durante a audiência, o ministro também respondeu a questionamentos dos senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), Teresa Leitão (PT-PE) e Janaína Farias (PT-CE) sobre o andamento de empreendimentos em seus respectivos estados. Os parlamentares elogiaram o avanço do novo PAC e destacaram a parceria entre estados, municípios e o governo federal para a realização das obras.
Além disso, o senador Esperidião Amin (PP-SC) questionou o ministro sobre os projetos da Itaipu Binacional e as negociações envolvendo a tarifa da usina hidrelétrica, gerida por Brasil e Paraguai. Rui Costa explicou que as discussões giram em torno da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, no qual estão estabelecidas as bases financeiras e de prestação de serviços da entidade binacional.
Diante das críticas de Amin em relação aos custos considerados não operacionais de Itaipu, o ministro afirmou que as decisões da hidrelétrica são consensuais e que a gestão é paritária. Rui Costa ressaltou que a Itaipu não está subordinada aos órgãos de controle de um país ou de outro, devido à sua localização na área de fronteira. Em resumo, a audiência foi marcada por debates e esclarecimentos acerca do novo PAC e dos desafios enfrentados no âmbito da infraestrutura no Brasil.
