SENADO FEDERAL – Ministro destaca conquistas da Pesca e Aquicultura em audiência e pede mais recursos para ampliar programas. Senadores apoiam demanda.



O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, compareceu diante dos membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para ressaltar as conquistas de sua pasta e destacar a importância de uma maior dotação orçamentária para ampliar os resultados alcançados. Durante sua apresentação, o ministro enfatizou o potencial do Brasil em recursos hídricos e a expansão das atividades do ministério, incluindo a regularização das embarcações, a isonomia tributária da ração da aquicultura com a de suínos e aves, e a inclusão do pescado na cesta básica.

De acordo com André de Paula, o lançamento do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal representa uma oportunidade única para os pescadores contribuírem na elaboração de um programa de ação para os próximos dez anos. O secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, ressaltou a importância do programa Povos da Pesca Artesanal e destacou a colaboração de outros ministérios, governos estaduais e municipais, e da participação social.

O ministro também defendeu avanços na questão estatística, ressaltando a importância dos dados para orientar as ações futuras do ministério. No entanto, o senador Vanderlan Cardoso chamou a atenção para a baixa dotação orçamentária destinada ao Ministério da Pesca, ressaltando a importância de investimentos adicionais para beneficiar milhares de pessoas.

Outros senadores, como Chico Rodrigues e Sérgio Petecão, também defenderam a necessidade de mais recursos para a pasta, destacando a importância das ações realizadas pelo ministério, especialmente na região amazônica. O senador Jorge Seif solicitou apoio do ministro da Pesca para a suspensão da medida que zerou o imposto de importação da sardinha, argumentando que prejudica a indústria nacional.

Em resposta, André de Paula reconheceu a importância da pesca em Santa Catarina, mas ressaltou a importância da restrição à pesca da tainha para preservar a espécie. O ministro destacou o embasamento técnico da medida e reforçou sua confiança na equipe técnica do ministério. A discussão sobre a necessidade de mais recursos e a preservação das espécies pesqueiras mostram a complexidade e a importância do setor pesqueiro no Brasil.

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