Inicialmente, a audiência estava marcada para o dia 14 de agosto, mas foi adiada a pedido do senador Hamilton Mourão, do partido Republicanos, do Rio Grande do Sul. Mourão enfatizou a importância dessa audiência, destacando que ela permitirá um diálogo vital entre as Forças Armadas e o Senado, essencial para garantir a soberania nacional e a defesa do território brasileiro. Ele argumenta que essa interação é fundamental para alinhar as prioridades do setor de defesa com os interesses estratégicos do país.
Recentemente, a CRE recebeu representantes das Forças Armadas para debater uma proposta de emenda à Constituição que visa destinar anualmente pelo menos 2% do produto interno bruto (PIB) ao Ministério da Defesa. A proposta, conhecida como PEC 55/2023, estabelece que pelo menos 35% dos gastos direcionados à defesa devem ser investidos em projetos estratégicos para a indústria nacional, incluindo armamentos e tecnologia.
A audiência pública não só terá a presença do ministro, mas também será interativa. Cidadãos poderão participar enviando perguntas e comentários por meio da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. Essa iniciativa permite que a população se envolva ativamente no debate, com suas mensagens podendo ser lidas e respondidas em tempo real pelos senadores e debatedores.
Além de promover a participação cidadã, a audiência oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e-Cidadania também se mostra como um canal para que os cidadãos expressem suas opiniões sobre projetos legislativos e apresentem sugestões para novas leis, fortalecendo assim o diálogo entre a sociedade e o Estado.
